Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal

O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, negou pedido de liminar apresentado na Reclamação nº. 18183 contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que condenou a ré por ato de improbidade administrativa e aplicou a sanção de perda dos direitos políticos

Apelação. Tráfico de drogas (artigo 33, 'caput', da Lei nº 11.343/06).

Absolvição pretendida. Insuficiência de provas.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Tributário. Imposto de renda. Lucro presumido.

"Serviços hospitalares". Interpretação pacificada.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.

Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.

Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em regime integralmente fechado. Insurgência contra as qualificadoras. Afastamento. Mantida a pena imposta.

Contrato De Hospedagem - Mandato verbal

Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará